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Câmara de Vilhena aprova quase R$ 3 milhões para ampliação de escolas

REVISTA IMAGEM
10 de ago. de 2021
1 min de leitura

Valor será destinado para construção de cozinha, refeitório e ampliação de salas de aulas e banheiros em duas escolas municipais.

Revista Imagem - Vilhena-RO |10/08/2021 - 11:44

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou dois projetos de lei que destinam quase R$ 3 milhões para ampliação de três escolas do município. As votações aconteceram durante a 19ª sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (8).

No Projeto de Lei 6.165/2021, o Poder Executivo pediu autorização para abrir crédito adicional, no valor de R$ 2.357.647,90, no orçamento-programa da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O dinheiro é oriundo de excesso de arrecadação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor será destinado para construção de cozinha, refeitório e ampliação de cinco salas de aulas e dois banheiros na Escola Luiz Eduardo Rover, e ampliação de cinco salas e dois banheiros nas Escolas Aparecida da Silva e Felipe Rocha Lima.

No Projeto 6.166/2021, o recurso de R$ 522.402,37 será encaminhado para construção de cozinha e refeitório na Escola Felipe Rocha Lima. O crédito adicional suplementar é proveniente de excesso de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As proposições foram aprovadas por unanimidade e segue para sanção do Executivo. Os dois projetos podem ser acessados, na íntegra, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).